Descrição
INFORMAÇÕES SOBRE O PRODUTO
Esse curso apresenta um estudo avançado das principais manifestações da fase de execução no processo trabalhista, direcionado para as seguintes matérias: impugnação ao cálculo da parte, contraminuta à impugnação, embargos à execução, contraminuta aos embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, contraminuta a impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição e contraminuta ao agravo de petição. Na fase de liquidação/execução são apresentados os cálculos de liquidação da sentença, e, não raramente, os referidos cálculos podem conter incorreções ou distorções. Após a homologação da conta, o Juiz abre prazo para que as partes (reclamante e reclamado) verifiquem se os cálculos apresentados estão corretos ou não. Se corretos, cabe à parte apenas concordar com os valores consignados nos referidos cálculos. Por outro lado, se estiverem incorretos, a parte deverá apresentar suas razões, contestando, de forma pormenorizada, cada item ou parcela incorreta contida nos cálculos, apontado quais são as diferenças cometidas pelo perito contador ou pela parte contrária. O apontamento das diferenças é realizado por meio de uma peça processual específica, onde as partes apontam as diferenças contidas nos cálculos homologados. Pelo reclamante a peça processual é denominada de “Impugnação à Sentença de Liquidação”. Pelo Reclamado a peça processual é denominada de “Embargos à Execução”. As duas peças têm o mesmo objetivo, ou seja, demonstrar ao Juiz que existem incorreções na conta homologada. A curiosidade fica por conta do “erro” na denominação da peça, visto que, mesmo que as partes troquem o nome da peça, o Juiz provavelmente irá aceitar a manifestação. É uma tolerância da Justiça do Trabalho com relação à denominação da manifestação. Entretanto, não é recomendado arriscar e trocar o nome da peça processual.
O presente estudo visa esclarecer os pormenores técnicos e as dúvidas que a matéria suscita, respondendo os seguintes questionamentos: Quando impugnar ou embargar uma conta de liquidação? Porque impugnar ou embargar uma conta de liquidação? Como impugnar ou embargar uma conta de liquidação?
Neste estudo serão abordadas as seguintes matérias: impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária – contraminuta à impugnação – embargos à execução – contraminuta aos embargos à execução – impugnação à sentença de liquidação – contraminuta à impugnação à sentença de liquidação – decisão de impugnação à sentença de liquidação – decisão de embargos à execução – agravo de petição – contraminuta ao agravo de petição – decisão do agravo de petição (acórdão proferido por uma das turmas do TRT).
O CURSO OFERECE
- O aluno poderá refazer as aulas quantas vezes achar necessário;
- São 12 (doze) vídeo-aulas;
- Acesso ilimitado aos vídeos “online” por 06 (seis) meses.
- E-books contendo um total de 151 páginas abordando toda a matéria ministrada nas vídeo-aulas;
- Tempo de duração do curso: dependerá da disposição e interesse do aluno em assistir as vídeo-aulas.
O CURSO É DIRECIONADO AO SEGUINTE PÚBLICO
- Este curso é destinado para qualquer pessoa que tem interesse em aprender a elaborar o cálculo das mais diversas verbas trabalhistas deferidas na Justiça do Trabalho;
- Este curso é destinado quem deseja aprender cálculos de forma pratica, teórica e técnica;
- Esse curso é indicado para quem quer aprender uma nova profissão no mercado nacional, vinculada ao assessoramento de empresas, advogados, perícias judiciais e parte reclamante no processo. Não há necessidade de qualquer formação universitária para fazer o curso de cálculos trabalhistas, pois é um curso livre que possibilita uma formação profissional para quem deseja atuar como perito calculista das partes (empresa ou reclamante) no mercado nacional;
- Esse curso também é indicado para quem quer atuar como perito oficial na Justiça do Trabalho, e, neste caso, o aluno deverá ter concluído curso superior nas seguintes áreas: Administração, Contábeis e Economia.
- Esse curso é indicado para quem atua em RH de empresas, pois dá uma visão mais ampla das questões envolvendo as verbas trabalhistas, problemática junto às reclamatórias trabalhistas, reflexos das parcelas, etc.
- Esse curso é indicado para estudantes ligados às áreas do direito ou contábil, que querem se aprofundar e se especializar no estudo e aprendizado das parcelas salariais e suas implicações nas relações trabalhistas.
- Esse curso é indicado para quem quer se aprofundar didaticamente para dar aulas vinculadas às matérias trabalhistas (verbas salariais).
Ambiente de Estudos
- Grade Curricular das Aulas -
Bem Vindo ao Curso
Assistir Aula 01
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Fase de Execução Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação |
3. Embargos à Execução |
4. Quando Embargar uma Conta de Liquidação |
5. Porque Embargar uma Conta de Liquidação |
6. Como Embargar uma Conta de Liquidação |
7. Exemplos de Peças de Embargos à Execução |
7.1 Exemplo I Peça de Embargos à Execução |
7.2 Exemplo II Peça de Embargos à Execução |
7.3 Exemplo III Peça de Embargos à Execução |
7.4 Exemplo IV Peça de Embargos à Execução |
7.5 Exemplo V Peça de Embargos à Execução |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 02
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Fase de Execução Apresentação e Homologação dos Cálculos de Liquidação |
3. Impugnação à Sentença de Liquidação |
4. Quando Impugnar uma Conta de Liquidação |
5. Porque Impugnar uma Conta de Liquidação |
6. Como Impugnar uma Conta de Liquidação |
7. Exemplos de Peças de Impugnação à Execução |
7.1 Exemplo I Peça de Impugnação à Execução |
7.2 Exemplo II Peça de Impugnação à Execução |
7.3 Exemplo III Peça de Impugnação à Execução |
7.4 Exemplo IV Peça de Impugnação à Execução |
7.5 Exemplo V Peça de Impugnação à Execução |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 03
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Decisão de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação |
3. Agravo de Petição |
4. Quando Interpor Agravo de Petição |
5. Porque Interpor Agravo de Petição |
6. Como Interpor Agravo de Petição |
7. Exemplos de Peças de Agravo de Petição |
7.1 Exemplo I Peça de Agravo de Petição |
7.2 Exemplo II Peça de Agravo de Petição |
7.3 Exemplo III Peça de Agravo de Petição |
7.4 Exemplo IV Peça de Agravo de Petição |
8. Exemplo de Parecer Técnico |
8.1 Exemplo I – Parecer Técnico |
8.2 Exemplo II – Parecer Técnico |
9 Considerações Finais |
Assistir Aula 04
GRADE DA AULA
1. Considerações Iniciais |
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2. Manifestações Diversas |
3. Contraminuta à Manifestação da Parte Contrária |
3.1. Exemplo de Contraminuta aos Embargos à Execução |
3.2. Exemplo de Contraminuta à Impugnação à Sentença de Liquidação |
3.3. Exemplo de Contraminuta à Manifestação da Parte |
4. Peça de Impugnação Simples |
4.1 Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamado 16 |
4.2 Exemplo de Impugnação Simples Pelo Reclamante |
5 – Manifestação Simples |
5.1 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamado |
5.2 – Exemplo de Manifestação Pelo Reclamante |
6 Considerações Finais |
João Pedro Soares Dias
Gostei. É um estudo avançado da fase de execução trabalhista. São manifestações importantes. Recomendo. Seria interessantes outros cursos abordando a matéria.