Esse curso apresenta um estudo avançado das principais manifestações da fase de execução no processo trabalhista, direcionado para as seguintes matérias: impugnação ao cálculo da parte, contraminuta à impugnação, embargos à execução, contraminuta aos embargos à execução, impugnação à sentença de liquidação, contraminuta a impugnação à sentença de liquidação, agravo de petição e contraminuta ao agravo de petição. Na fase de liquidação/execução são apresentados os cálculos de liquidação da sentença, e, não raramente, os referidos cálculos podem conter incorreções ou distorções. Após a homologação da conta, o Juiz abre prazo para que as partes (reclamante e reclamado) verifiquem se os cálculos apresentados estão corretos ou não. Se corretos, cabe à parte apenas concordar com os valores consignados nos referidos cálculos. Por outro lado, se estiverem incorretos, a parte deverá apresentar suas razões, contestando, de forma pormenorizada, cada item ou parcela incorreta contida nos cálculos, apontado quais são as diferenças cometidas pelo perito contador ou pela parte contrária. O apontamento das diferenças é realizado por meio de uma peça processual específica, onde as partes apontam as diferenças contidas nos cálculos homologados. Pelo reclamante a peça processual é denominada de “Impugnação à Sentença de Liquidação”. Pelo Reclamado a peça processual é denominada de “Embargos à Execução”. As duas peças têm o mesmo objetivo, ou seja, demonstrar ao Juiz que existem incorreções na conta homologada. A curiosidade fica por conta do “erro” na denominação da peça, visto que, mesmo que as partes troquem o nome da peça, o Juiz provavelmente irá aceitar a manifestação. É uma tolerância da Justiça do Trabalho com relação à denominação da manifestação. Entretanto, não é recomendado arriscar e trocar o nome da peça processual.
O presente estudo visa esclarecer os pormenores técnicos e as dúvidas que a matéria suscita, respondendo os seguintes questionamentos: Quando impugnar ou embargar uma conta de liquidação? Porque impugnar ou embargar uma conta de liquidação? Como impugnar ou embargar uma conta de liquidação?
Neste estudo serão abordadas as seguintes matérias: impugnação aos cálculos apresentados pela parte contrária – contraminuta à impugnação – embargos à execução – contraminuta aos embargos à execução – impugnação à sentença de liquidação – contraminuta à impugnação à sentença de liquidação – decisão de impugnação à sentença de liquidação – decisão de embargos à execução – agravo de petição – contraminuta ao agravo de petição – decisão do agravo de petição (acórdão proferido por uma das turmas do TRT).
João Pedro Soares Dias
Gostei. É um estudo avançado da fase de execução trabalhista. São manifestações importantes. Recomendo. Seria interessantes outros cursos abordando a matéria.